Estruturado para receber 180 presas dos regimes semiaberto e fechado, o Anexo Feminino Eliane Betti, da Penitenciária José Edson Cavalieri (PJEC), em Juiz de Fora, foi inaugurado no início deste mês. Verbas de multa pecuniária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no valor de R$200 mil e mão de obra de 24 presos nas funções de pedreiro, servente, pintor, serralheiro, bombeiro hidráulico e pintor tornaram possível a construção do imóvel.
O secretário de Estado de Administração Prisional (Seap), Sérgio Barboza Menezes, presente no evento, destacou o empenho do Judiciário e da direção da PJEC em trazer efetivas melhorias como um case de sucesso. “Esta convergência de esforços, de pessoas e diversas instituições, representa um exemplo que precisa ecoar para todo o sistema prisional de Minas Gerais”, salientou.
As novas instalações são resultado da ampliação e adaptação do alojamento masculino, inaugurado em abril de 2016, que também foi construído com verbas pecuniárias. Para a realização das obras, o local precisou ser desativado e os presos transferidos para o prédio principal da Penitenciária José Edson Cavalieri.
Ampliação
Com as obras, o antigo alojamento cresceu em aproximadamente 300 m², passando a dispor de pátio para banho de sol, oito celas com capacidade para 180 presas, duas celas de triagem com capacidade para nove presas, seis salas para atendimento dos serviços de psicologia, serviço social, jurídico, enfermagem e educacional. No local, há também um vestiário para as agentes de segurança penitenciárias, guarita e passarela.
Para o juiz da Vara de Execuções Penais de Juiz de Fora, Evaldo Elias Penna Gavazza, a unidade feminina significa uma conquista para a humanização do cumprimento da pena, que envolveu além do Judiciário e da Seap, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho da Comunidade. “O Poder Executivo e o Judiciário são irmãos nos caminhos da execução penal”, ressaltou.
Parte da verba liberada pelo TJMG foi utilizada também na ampliação de vagas na Casa do Albergado José de Alencar Rogêdo, no centro de Juiz de Fora, que passou de 70 para 108 vagas.
Frentes de trabalho
A Penitenciária José Edson Cavalieri mantêm aproximadamente 135 presos em atividades laborais, tanto na área intramuros quanto externamente.
Dentre elas, destacam-se o trabalho no Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) de Juiz de Fora, na qual 25 presos atuam na manutenção e limpeza da cidade.
Na Fábrica da Alegria, marcenaria instalada na PJEC, 12 presos produzem cerca de 250 brinquedos pedagógicos em madeira por mês. A matéria-prima é fornecida pelo Tribunal de Justiça, por meio de um convênio com a Seap, e os brinquedos são doados para instituições que atendem a famílias carentes.
No mesmo bairro onde está instalada a penitenciária, 16 presos cuidam de 47 cabeças de gado e da produção de queijos e hortaliças, em um terreno de propriedade do Estado.
Por Bernardo Carneiro
Crédito fotos: Bernardo Carneiro/ Ascom-Seap
