CONCURSO POLÍCIA PENAL
Departamento Penitenciário de Minas Gerais
1. Edital de Seleção Pública para Cogestão de Iturama - Edital nº 02/2025 SEJUSP/DEPEN
2. (RETIFICADO) Edital de Seleção Pública para Cogestão de Iturama - Edital nº 02/2025 SEJUSP/DEPEN
3. (RETIFICADO) ANEXO I - Termo de Referência
4. ANEXO II - Critérios para Avaliação das Propostas
5. ANEXO III - Estimativa de Custos
6. (RETIFICADO) ANEXO IV - Minuta do Contrato de Gestão
7. Anexo IV do Contrato de Gestão (Lista de Bens Móveis a serem cedidos para OS)
8. Anexo V do Contrato de Gestão (Permissão de Uso de Bens)
9. (RETIFICADO) ANEXO V - Cronograma do Processo de Seleção Pública
10. ANEXO VI - Caderno de Serviços e Aquisições
Edital Sejusp nº 02/2025 Sejusp - Depen
ATO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 02/2025 SEJUSO /DEPEN
Sessão Pública de Esclarecimentos acerca do Edital (online) - 14/07/2025 às 14 horas
Ata da Sessão Pública de Esclarecimento do Edital nº2/2025 SEJUSP/DEPEN
Anexo I - Esclarecimento da Sessão Pública
Ata de Julgamento das Propostas
Decisão - Recurso Administrativo
Sejusp DTP 01/2023
Edital de Chamamento SEJUSP/DTP nº01/2023 - Torna público que estão abertas as inscrições para credenciamento pessoas jurídicas ou produtores rurais interessados em contratar mão de obra dos presos do sistema prisional mineiro, nos termos da Lei Federal nº 7.210/84 que institui a Lei de Execução Penal, a Lei Estadual nº 11.404/1994 que contém normas de execução penal e a Resolução SEJUSP nº 490 de 08 de maio/2023, que dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas ou produtores rurais interessados em contratar presos do sistema prisional mineiro, conforme normas estabelecidas neste edital
Edital de chamamento público 01/2023
Edital de Chamamento Público da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública nº 01/2023 - Constitui objeto do presente Edital o recebimento de doação de serviços de coleta de resíduos sólidos com destinação final ambientalmente adequada, gerados nas Unidades Prisionais dos municípios de Belo Horizonte, Ibirité, Ribeirão das Neves, São Joaquim de Bicas, Sete Lagoas, Uberaba e Centros Socioeducativos de Belo Horizonte e Divinópolis, conferindo-lhes a correta destinação final.
Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais (Renp)
Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais
Uniformes do Policial Penal
Regulamento de Uniformes do Policial Penal – RUPP
Resolução Nº 1618, de 07 de julho de 2016 - publicada no IOF em 07-07-2016
Justificativa Para Inexigibilidade de Chamamento Público
Parecer Inexigibilidade - Assessoria Jurídica
Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento de empresas para o fornecimento/comercialização de uniformes da Policia Penal de Minas Gerais
Edital de Credenciamento 03/2021 -Credenciamento 03/2021 - Chamamento Público para Credenciamento de empresas para o fornecimento/comercialização de uniformes da Polícia Penal de Minas Gerais. Data para entrega da documentação pelas empresas interessadas: a partir do dia 27/09/2021 a 08/10/2021
Resolução Sejusp Nº 541, de 13 de julho 2022 - Dispõe sobre as atribuições do Agente de Segurança Penitenciário Temporário, definição, padronização e regulamentação do uso do uniforme.
Resolução Sejusp Nº 256, de 18 de abril de 2023 - Dispõe sobre as atribuições do Agente de Segurança Penitenciário Temporário, definição, padronização e regulamentação do uso do uniforme.
Cartilhas
Cartilha Assistência Religiosa
Cartilha Ensino e Profissionalização
Cartilha Monitoração Eletrônica
Cartilha Parcerias de Trabalho
Cartilha Trabalhando a Cidadania
Cartilha Trabalho e Produção
Planos
Plano Estadual pelo Trabalho e Renda no âmbito do Sistema Prisional
Prestação de Contas
Prestação de Contas Seap/Depen - 2017 a 2020
Novo Uniforme
