Celeridade processual e economia para os cofres públicos são as principais vantagens deste projeto inédito com a Justiça Federal, que já realizou mais de 70 audiências
O caminho percorrido por presos da Penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, até o fórum do Tribunal Regional Federal da 1ª região ficou mais curto: agora eles se distanciam apenas por um clique. É que a unidade prisional firmou uma parceria com a Subseção Judiciária de Uberaba e o Ministério Público Federal para que os presos com audiência marcada na Justiça Federal não precisem mais sair da unidade para serem ouvidos pelos juízos federais.
O projeto já realizou mais de 70 audiências por videomonitoramento desde setembro deste ano e tem como principal objetivo solucionar o problema do deslocamento dos detentos acautelados na penitenciária, o que demanda economia para os cofres públicos, pois não há dispêndio de recursos financeiros com os deslocamentos e nem a utilização de servidores em escoltas. Além disso, as audiências virtuais evitam os riscos decorrentes de probabilidade de fugas e resgates dos custodiados e resguardam o direito processual do preso, que muitas vezes é coagido por demais detentos para o não comparecimento às audiências.
Para o diretor geral da unidade, Itamar da Silva Rodrigues Júnior, a parceria realizada com o fórum da justiça federal, a unidade prisional e o próprio TRF 1 é importante para a economia do Estado no uso de viatura e de agentes penitenciários, além de promover segurança para todos os atores da persecução penal, dentre eles os magistrados, promotores, servidores da justiça e os próprios agentes. “As audiências dão celebridade aos processos dos indivíduos privados de liberdade. Posso dizer com certeza que o sistema prisional uberabense ganhou muito, e com um custo muito baixo para execução este projeto”, disse.
Para a execução do projeto a unidade prisional precisou apenas organizar uma sala na unidade para a realização das audiências e disponibilizar servidores para operar o computador. O Ministério Público ficou responsável por disponibilizar o recurso para a compra dos equipamentos compatíveis necessários para a realização das audiências. A Justiça Federal, por sua vez, disponibilizou o sistema de informática para a efetiva operacionalização da videoconferência.
A mentora do projeto, juíza federal Cláudia Aparecida Salge, titular da 4ª Vara da Subseção de Uberaba, acredita que o projeto é de grande importância para a celeridade processual, visto que integrantes de organização criminosa frequentemente tentam impedir que os réus custodiados possam acompanhar as audiências e se submetam a interrogatório perante os Juízos Federais.
“A situação tem prejudicado os direitos processuais dos réus presos, bem como o andamento dos processos penais, posto que várias audiências já foram canceladas e tiveram que ser remarcadas pelos magistrados. A primeira audiência realizada em setembro decorreu dentro da normalidade e a utilização do sistema de videoconferência para as audiências com réus presos certamente sedimentará o compromisso de celeridade e economia dos atos processuais e recursos públicos, atendendo aos novos paradigmas da moderna Justiça Federal”, disse Cláudia Salge.
Por Flávia Santana
Fotos: Divulgação Ascom - Seap
