Expansão descentraliza o atendimento, reforçando medidas protetivas e modernizando o funcionamento da monitorização eletrônica mineira
O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), por meio da Diretoria de Gestão e Monitoramento Eletrônico (DME) e da Superintendência de Gestão de Vagas e Custódia (SGVC), expandiu suas atividades com a inauguração de novos subnúcleos regionais e início de uma nova etapa de gestão operacional descentralizada.
Atualmente, o sistema de monitoramento eletrônico acompanha 10.315 monitorados ativos em todo o território mineiro, garantindo o cumprimento de medidas judiciais, cautelares e protetivas. Com a instalação dos novos subnúcleos, a DME amplia sua presença regional, beneficiando tanto os monitorados por tornozeleira quanto as vítimas que utilizam a Unidade Portátil de Rastreamento (UPR) — dispositivo que monitora, simultaneamente, a distância entre vítima e agressor.
A descentralização permitirá respostas mais rápidas em situações de risco, já que as novas unidades estarão mais próximas das comarcas do interior, reduzindo deslocamentos e fortalecendo a rede estadual de proteção. Como parte da preparação para essa nova fase, foram promovidos cursos on-line sobre o Sistema de Acompanhamento de Custódia 24 Horas (SAC24) nos dias 3, 4 e 5 de novembro, além de um treinamento prático conduzido pela equipe técnica da DME entre os dias 10 e 14 de novembro, garantindo a padronização e a qualidade dos procedimentos.
Entre as unidades que passam a integrar a nova estrutura está o Subnúcleo Regional de Monitoramento Eletrônico de Araxá, instalado no Presídio de Araxá. O subnúcleo será responsável por procedimentos de admissão, manutenção e retirada de tornozeleiras eletrônicas, complementando o trabalho já realizado pelo Núcleo de Uberaba e ampliando a eficiência da política de monitoração no Triângulo Mineiro.
Além disso, o Subnúcleo Regional de São João del-Rei também iniciou suas atividades, sob coordenação do Núcleo Regional de Juiz de Fora. A nova unidade ampliará a capacidade de atendimento e reforçará a atuação da DME na região do Campo das Vertentes. No dia 15 de novembro, também iniciou-se o processo de descentralização das atividades do Núcleo Regional de Teófilo Otoni. Com 709 monitorados ativos, o núcleo assume diretamente a gestão das tratativas de violações, conferindo maior autonomia, agilidade e eficiência às ações locais.
Para a diretora da DME, Denia Samione, a expansão representa um avanço importante para a política pública de segurança e execução penal no estado. “Com essas ações, a DME reafirma seu compromisso com a modernização dos processos, a eficiência na gestão pública e a promoção da execução penal de forma mais humanizada e eficaz. Ao mesmo tempo, reforçamos o compromisso do Depen-MG em capilarizar os serviços de monitoração eletrônica, otimizando o atendimento às decisões judiciais em todo o território estadual”, disse.
A ampliação dos subnúcleos regionais consolida o papel da Diretoria de Gestão e Monitoramento Eletrônico como instrumento estratégico para a proteção de vítimas, o monitoramento seguro dos custodiados e a efetividade das determinações judiciais, fortalecendo ainda mais a presença do Departamento Penitenciário de Minas Gerais em todas as regiões do estado.
Texto: Ana Carolina Costa
Fotos: Divulgação / Sejusp
