Na ocasião, o secretário defendeu o plano de carreira e a valorização do servidor para solucionar os problemas
O secretário de Estado de Segurança Pública e de Administração Prisional, General Mario Araujo, esteve na manhã desta quarta-feira, 29.05, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele participou da comissão geral que discutiu o sistema penitenciário no Brasil. Em sua fala, o general Mario Araujo falou sobre a importância de valorizar os servidores do sistema prisional e destacou que não existe segurança pública sem sistema prisional. “A nossa sociedade tende a ficar de costas para esse assunto de extrema relevância; quer segurança pública, mas não está dando a devida atenção ao sistema prisional”.
O debate atendeu a um requerimento do deputado Lincoln Portela (PL-MG). Segundo o parlamentar, “o sistema carcerário conta hoje com uma infraestrutura precária, poucos servidores, superlotação, alto índice de reincidência, omissão da sociedade, dentre outras causas que tornam a situação insustentável”.
Uma das soluções defendidas pelo secretário é a criação de um plano de carreira. “Não existem frases de efeito, não existem soluções mágicas. Nós só vamos melhorar o sistema prisional com muito trabalho e atenção a esse segmento que cuida de 700 mil presos no nosso país. Nós não vamos gerar capacidade no sistema prisional sem um plano de carreira para os profissionais que cuidam da população carcerária. Temos que cuidar de quem cuida dos nossos presos. A população carcerária vai voltar para o convívio da sociedade, que volte muito melhor do que entrou”, afirmou Mario Araujo.
Rebeliões no Amazonas
As rebeliões em unidades prisionais do Amazonas também foram lembradas durante a comissão geral. Desde domingo, 55 detentos foram assassinados em prisões do estado. Segundo o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), as mortes foram causadas por um racha em facções criminosas.
Em 2017, outra briga entre duas facções deixou 56 mortos nos presídios de Manaus. Ontem, 28.05, após Wilson Lima pedir ajuda ao governo federal, chegaram a Manaus as primeiras equipes de intervenção. A força-tarefa deve durar 90 dias.
Superlotação
Estudo do Monitor da Violência, sistema de acompanhamento das organizações Globo em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que a lotação do sistema penitenciário está acima da capacidade em todas as 27 unidades da federação.
O estado que tem os presídios mais superlotados é Pernambuco, que esteve na primeira posição em todos os levantamentos feitos desde 2014.
De acordo com levantamento do Monitor de Violência, em abril, havia 704.395 presos no Brasil e apenas 415.960 vagas. Um déficit de 288.435 vagas. Se forem contabilizados os presos em regime aberto e os que estão em carceragens da Polícia Civil, o número passa de 750 mil.
