Atualmente 48 unidades prisionais oferecem a possibilidade de remição de pena por meio da leitura para cerca de 1.254 internos
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Pró Livro revela um dado impactante sobre o nosso hábito de leitura: o brasileiro lê pouco. De acordo com o estudo, o brasileiro lê em média 2,5 livros por ano. Caminhando na contramão desta realidade estão alguns presos do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, localizado na Zona da Mata mineira. Vinte e dois internos estão inscritos do Projeto Leitura, que desenvolverá ao longo deste ano a leitura de 12 obras, uma por mês.
A diretora de Atendimento da penitenciária, Aline Araújo, explica que os 300 novos exemplares literários voltados para o projeto foram adquiridos por meio de verbas oriundas de multas pecuniárias cedidas pela comarca do município. “Considero a literatura uma excelente ferramenta para a ressocialização, com a qual o interno ocupa o seu tempo de forma proveitosa, propiciando uma mudança de valores, pautada em princípios éticos e morais”, ressalta a pedagoga.
Os internos que participam do projeto farão a leitura de uma obra por mês e, posteriormente irão redigir uma resenha sobre obra lida. Uma comissão formada por pedagogos e profissionais de outras áreas pontuarão o trabalho desenvolvido. Caso o detento obtenha nota satisfatória, ele terá, por resenha, quatro dias da sua pena remidos. Ou seja, depois de 12 obras lidas, o interno pode obter até 48 dias de remição de pena. Vale lembrar, que nesses projetos, só é permitida a leitura de um livro por mês.
Atualmente 1.254 presos que cumprem pena em 48 unidades prisionais do estado participam de projetos similares focados em remição de pena com foco na leitura. Este é um benefício previsto pela Lei de Execuções Penais e, nos últimos anos, está sendo regulamentado pelos tribunais estaduais. Em Minas Gerais, o projeto é regulamentado pela Resolução Conjunta 204/2016.
Livros nas unidades prisionais – Biblioteca Asas da Liberdade
Das 195 unidades prisionais existentes em Minas, 103 possuem biblioteca com um acervo estimado em 167.780 exemplares, entre obras didáticas e literárias. O diretor de Ensino e Profissionalização do sistema prisional, Lucas Pereira Silva, destaca que desde o ano de 2017 são realizadas campanhas para a arrecadação de livros para presídios e penitenciárias. “A Remição pelo Estudo é mais um incentivo aos presos para tornarem-se leitores, além de auxiliar na expansão dessa prática fundamental para a ampliação do conhecimento de mundo”.
O projeto chamado Biblioteca Asas da Liberdade recebeu desde sua criação mais de 14 mil livros literários que auxiliarão na remição pela leitura e mais de 10 mil livros didáticos que contribuem para a preparação dos internos para o ENCCEJA e ENEM PPL.
Fomentando a leitura
O sistema prisional mineiro possui ainda outras iniciativas que incentivam o aproveitamento do tempo ocioso dos internos para dedicação à leitura e também da escrita como ferramenta de crescimento pessoal e aprofundamento do conceito de cidadania. Dentre eles destacam-se o projeto Rodas de Leitura, que são encontros semanais de detentos e voluntários que discutem acerca de obras previamente escolhidas. Nos últimos dois anos cerca de 400 presos em 11 unidades prisionais tiveram acesso ao projeto.
O Presídio de São João Del Rey, no Campo das Vertentes, realiza há três anos uma feira literária e cultural que permite uma verdadeira imersão nas obras de autores nacionais como, Cora Coralina, Mário Quintana e Ariano Suassuna. Os alunos da escola estadual que funciona no interior do presídio não se limitam a ler as obras na ocasião das feiras. Eles elaboram peças físicas e teatrais que remetem as obras literárias, além da redação de textos que posteriormente são publicados em forma de livros, com o apoio da Universidade Federal de São João Del Rei.
Por Rangel de Oliveira e Flávia Lima
Fotos: Carlos Alberto
