Os atendimentos de Serviço Social e Psicologia dos detentos sob custódia da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) são garantidos essencialmente por mulheres. Dos 230 assistentes sociais e 198 psicólogos, há respectivamente 212 e 164 mulheres.
Na área de assistência social, os profissionais têm por tarefa orientar os presos e parentes quanto aos direitos sociais; fortalecer e resgatar vínculos familiares; e participar das reuniões do Conselho Disciplinar, que reúne profissionais de diversas áreas das unidades prisionais e advogado ou defensor público, para analisar faltas disciplinares de detentos e atribuir sanções administrativas. A principal missão do assistente social do Sistema Prisional é amparar o preso e prepará-lo para o retorno à liberdade.
Dentre as atividades dos psicólogos, estão o atendimento e acompanhamento da saúde mental dos detentos e ainda o encaminhamento para especialistas da Medicina como psiquiatra, neurologista, clínico geral e outros. Podem também indicar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ou um hospital psiquiátrico, no caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Galba Velloso ou Raul Soares.
A referência técnica do Serviço Social da Subsecretaria de Humanização do Atendimento da Seap, Tânia Regina Villanueva Fernandes, considera os trabalhos dos assistentes sociais e psicólogos fundamentais no processo de ressocialização, na garantia da saúde e dos direitos fundamentais dos presos, além da preservação dos laços familiares. “Eles devem e precisam atuar em parceria. Suas atividades, nas unidades prisionais, se completam, sempre baseadas nos aspectos legais e humanos”, enfatiza Tânia Fernandes.
Muitas vezes, as assistentes sociais são chamadas pejorativamente de mães, por pessoas que desconhecem ou não entendem as atividades e importância do Serviço Social. “Não se trata de assistencialismo ou superproteção materna. Nosso trabalho está relacionado a questões de dignidade, Direitos Humanos e Sociais”, esclarece a referência técnica do Serviço Social da Seap.
Escuta
A atividade de escuta é um ponto comum na missão dos assistentes sociais e psicólogos, com as devidas especificidades de cada profissão. “Trabalhamos em sintonia, porém com escutas diferenciadas”, reforça Jeniffer Gonçalves Santos, psicóloga do Presídio de Vespasiano, e atuante no Sistema Prisional há seis anos.
A psicóloga explica que ouvir as dores e queixas dos detentos é fundamental, mas não se trata de clínica. Há normas do Conselho Regional de Psicologia (CRP) e do próprio Sistema Prisional sobre o impedimento do exercício da clínica. Para a prática da clínica em uma unidade prisional seriam necessários, pelo menos, dois pré-requisitos: sigilo e tempo.
“Quando eles planejam um futuro diferente daquele que motivou o encarceramento, a partir de um questionamento ou de uma orientação nos atendimentos, fico muito feliz. Isto é motivo de alegria profissional”, relata a psicóloga Jeniffer Santos.
Bom senso
No caminho oposto da conotação de mãe, que algumas pessoas atribuem às assistentes sociais, Franciele Bastos Ferreira Rodrigues, profissional de Serviço Social do Presídio de Vespasiano, conta já ter sido chamada de madrasta. “Não somos nem mãe, nem madrasta! Não julgamos ninguém. Nossa obrigação é orientar nos direitos e deveres dos presos e principalmente mostrar a eles esperança e possibilidade de uma nova vida.”
A assistente social Franciele Rodrigues desfaz qualquer possível preconceito com relação ao maior número de mulheres na atividade. Para ela, homens e mulheres podem atuar na atividade: “é uma questão de perfil”.
O reconhecimento pelo trabalho, por parte de presos e familiares, é razão de orgulho para a assistente social. “Somos protagonistas na luta pela garantia dos direitos sociais, no combate à desigualdade, mas também na construção de uma sociedade justa e igualitária”, conclui Franciele.
Texto e fotos: Bernardo Carneiro
