Um dos principais resultados será o envio de 398 ofícios para o Tribunal de Justiça. A ação foi realizada no Presídio Antônio Dutra Ladeira e no Complexo Penitenciário Nelson Hungria
Após uma semana de trabalhos, 1.364 detentos do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, foram atendidos no mutirão da Diretoria de Articulação do Atendimento Jurídico da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), realizado entre os dias 11 e 15 deste mês. A ação teve a participação de Analistas Técnico Jurídicos (ATJ) da unidade prisional e o apoio de 20 colegas da área que atuam em unidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Foram expedidos 398 ofícios para o Tribunal de Justiça com solicitações de remição, progressão de regime, marcação de audiência de justificativa e transferência para outras unidades. Também foram analisados os casos de presos com previsão de progressão para o regime aberto ou livramento condicional nos próximos seis meses, sem falta grave nos últimos 12 meses, para que possam ser contemplados com a antecipação destes benefícios. A partir desta avaliação, o TJ avaliará a conveniência desta concessão para 132 presos.
O diretor de Articulação do Atendimento Jurídico do Sistema Prisional de Minas Gerais, Daniel Mendonça da Rocha, explica que houve um “alinhamento com o gabinete da presidência do Tribunal de Justiça para que a análise de todos os ofícios encaminhados seja feita com prioridade e de forma rápida”.
Os trabalhos dos ATJs realizaram-se em uma sala de aula da escola do Presídio Antônio Dutra Ladeira. Para cada profissional foi disponibilizado um computador com acesso a informações da Polícia Civil e do Tribunal de Justiça para a verificação do andamento processual dos presos. A movimentação dos presos, dos pavilhões carcerários para o atendimento, contou com o trabalho do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) da unidade prisional.
Nelson Hungria
Na primeira semana de fevereiro a direção-geral do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, promoveu o atendimento de 730 presos com os seis Analistas Técnico Jurídicos da unidade prisional, que identificaram 15 presos com direito a progressão para o regime semiaberto. Foram enviados para o Tribunal de Justiça 378 ofícios, com o objetivo de análise de possíveis benefícios. No próximo mês, o setor jurídico da unidade dará continuidade ao mutirão.
Próximas ações
A próxima ação da Diretoria de Articulação do Atendimento Jurídico, ainda este mês, será uma verificação de impedimentos de aproximadamente 1.800 alvarás de soltura para presos da Região Metropolitana.
Por Bernardo Carneiro
Foto: Dirceu Aurélio
