A fim de ampliar ainda mais o processo de ressocialização pelo ensino, o Presídio Alvorada utiliza a leitura como ferramenta de remição de pena
O Presídio Alvorada, de Montes Claros, iniciou, simultaneamente com o Projeto de Remição pela Leitura, o Projeto Virando a Página. Em 2016, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais incluiu, através da Resolução Conjunta SEDS/TJMG nº 204/2016, o Projeto de Remição Pela Leitura, que foi instituído dentro das atividades de ressocialização de custodiados dos presídios de Minas Gerais com o objetivo de impulsionar a leitura. E é neste contexto que tem início o Projeto Virando a Página, que tem como foco ampliar o acesso à remição de pena pela leitura, fomentando o processo de ressocialização dos detentos.
No Presídio Alvorada, desde 2017, o projeto vinha sendo implementado na ala feminina a partir de uma parceria entre a unidade, a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e o Poder Judiciário local. Em 2024, a diretoria de Ressocialização do presídio realizou reuniões sobre o projeto com a comunidade local, em busca de apoio para possibilitar sua expansão. Como resultado, agora contam com a parceria da Novo Nordisk Farmacêutica, que por meio de uma ação social de seus colaboradores, destinou novos livros e estrutura que possibilitaram a expansão do projeto para a ala masculina.
Todos os livros arrecadados para o Projeto Virando a Página passam por profissionais de pedagogia e por revista de segurança. O projeto nasce, então, visando o incentivo à leitura com ajuda da arrecadação e distribuição de livros para os custodiados. Atualmente, o projeto conta com 20 detentos, entre homens e mulheres.
Para participar da seleção, os custodiados precisam ter escolaridade mínima (ensino fundamental) e bom comportamento. A Comissão Técnica de Classificação (CTC), composta por profissionais de diversas áreas - como psicólogos, psiquiatras, pedagogos, médicos, policiais e assistentes sociais -, analisa o perfil do custodiado e emite um parecer de aprovação para atividades pedagógicas, socioculturais ou laborais dentro ou fora da unidade prisional, após autorização judicial.
Com a aprovação e finalização das atividades de leitura, os selecionados têm a oportunidade de produzir uma redação que é avaliada pela equipe da Unimontes e enviada para a autoridade judicial, com a possibilidade de remição de pena do indivíduo privado de liberdade. Com a ampliação do projeto, a expectativa é que cada vez mais presos tenham acesso ao ensino como ferramenta de ressocialização, construindo novas possibilidades dentro do sistema prisional de Montes Claros.
Texto: Ana Carolina Costa
Fotos: Ascom Sejusp
