A meta da parceria é gerar vagas de trabalho para 100 presos. A Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior, em Unaí, foi a primeira a inaugurar uma das oficinas do Procap
Com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o sistema prisional mineiro ganhará doze oficinas de trabalho em unidades prisionais de várias regiões do Estado. A ação conjunta ganhou o nome de Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap) e teve um investimento de R$ 1.709.369,77 do Depen. As produções serão diversificadas e inclui padaria, fábrica de blocos de concreto, fábrica de fraldas, confecção de roupas, marcenaria e serralheria.
A previsão é que todas as oficinas sejam entregues ainda este ano. A verba vai ser investida na compra dos equipamentos e para a manutenção dos espaços as unidades prisionais contarão com parceiros locais, como prefeituras e empresas. Das doze unidades contempladas pelo edital, uma já recebeu a oficina. Segundo o superintendente de Trabalho e Ensino do sistema prisional, Felipe Simões, com a economia gerada através da reformulação do projeto será possível a aquisição de mais cinco máquinas de blocos.
“O convênio é uma possibilidade de obtenção de recursos em um período de escassez. Minas Gerais quase perdeu esses investimentos devido a burocracias. Por meio de uma força tarefa da Subsecretaria de Humanização do Atendimento foram buscadas alternativas que viabilizassem a execução do convênio, como parcerias com a iniciativa privada e prefeituras na execução dos cursos e operação fabril”, lembra Felipe em referência ao convênio que teve o pontapé inicial em 2013 e só este ano foi executado.
Unidades escolhidas
As unidades prisionais que irão receber maquinário para produção de artefatos de concreto são a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Nova Lima; Presídio de João Pinheiro; Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí; Presídio José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das Neves e Complexo Penitenciário Ponte Nova. A padaria também será instalada na Apac de Nova Lima.
As oficinas de corte e costura serão instaladas no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem; no Presídio de Floramar, em Divinópolis, e também no Presídio de Itajubá.
A marcenaria ficará na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares; a serralheria no Presídio Regional de Montes Claros e a fabricação de fraldas no Presídio José Abranches Gonçalves.
Penitenciária de Unaí é a primeira a instalar oficina
A Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior, em Unaí, foi a primeira a inaugurar uma das oficinas do Procap no último dia 11. A unidade prisional agora conta uma fábrica de pré-moldados que será mantida por meio de uma parceria com a prefeitura da cidade.
Vinte presos foram selecionados para trabalhar no local que produzirá meios-fios, bloquetes e manilhas. Inicialmente eles serão capacitados para aprenderem a utilizar os equipamentos. Toda a produção será destinada para atender ao município, em atividades como o calçamento de praças, calçadas e ruas, e mesmo na construção de bueiros e passagens molhadas no meio rural.
A Prefeitura irá remunerar cada preso com ¾ do salário mínimo. Desse valor, 1/3 fica com o Estado, 1/3 é repassado ao preso enquanto recolhido, e o 1/3 restante o interno recebe quando é posto em liberdade. Eles também terão direito a remição de pena, em que a cada três dias trabalhados um é diminuído da pena.
O diretor-geral, Paulo Henrique, destacou a importância da colaboração com a Prefeitura de Unaí para a promoção de tantos benefícios, além do aspecto sustentável da fábrica. “Essa inauguração marca uma nova fase da nossa parceria. O telhado da fábrica foi feito com as telhas retiradas do prédio da prefeitura. A madeira também foi reaproveitada e os equipamentos novos obtidos com recursos oriundos do Depen juntaram-se aos equipamentos usados da prefeitura, aqui alocados em razão do convênio”.
Por Fernanda de Paula
Fotos: Divulgação Ascom - Seap
