A mão de obra é direcionada a atividades de manutenção de espaços públicos, incluindo também postos de saúde, delegacias, escolas e universidades
As unidades prisionais localizadas ao Norte do estado apostam em parcerias com instituições públicas, prefeituras municipais e empresas da iniciativa privada para criar perspectivas reais de trabalho e de retorno ao convívio social. O Projeto Para Além das Prisões (PAP) é um exemplo desse tipo de ação, que desde o ano passado tem direcionado presos do regime semiaberto para trabalho externo em prol da comunidade.
A iniciativa que atualmente utiliza o trabalho de 17 detentos conta com a parceria da Prefeitura de Montes Claros, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e destina os custodiados para a realização de atividades relacionadas a serviços gerais, capina e reparos em espaços públicos, como parques e praças da cidade. Além da Prefeitura, outros sentenciados são encaminhados para prestar serviços gerais na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e também na unidade da Polícia Civil da cidade.
Segundo a analista e gerente de produção do Presídio Alvorada, Andréia Leal Cardoso Moreira, os presos participantes do PAP trabalham por remição de pena e têm uma oportunidade real de reinserção no mercado de trabalho. “Temos casos de egressos que foram contratados após o cumprimento da pena, e muitos outros que aprenderam uma nova profissão durante a participação no projeto.”
No Presídio de Manga, localizado no Norte de Minas, atualmente cinco detentos trabalham na reforma e ampliação do quartel da Polícia Militar. Segundo o diretor-geral, Heleno Adriano Marques Rodrigues, outras parcerias semelhantes no município já foram realizadas. “Além de serviços de serralheria e alvenaria, os reclusos já realizaram a pintura do Fórum e de outras repartições públicas. A sociedade enxerga com bons olhos essa atividade, uma vez que tira da ociosidade o indivíduo que está cumprindo a pena”, destacou.
Regime fechado
O Presídio de Nanuque, localizado no Vale do Mucuri, em parceria com a Prefeitura de Mucuri e com a autorização do Juiz da Vara Criminal e de Execuções Penais permitiu que sete presos do regime fechado pudessem realizar trabalhos externos. A mão de obra dos internos foi alocada na limpeza de vias públicas, postos de saúde, escolas, coleta de entulho e em breve será utilizada em uma operação “tapa buracos” nas ruas da cidade.
O diretor-geral do presídio, Natanael Santos Caires, explica que o projeto com presos do regime fechado é previsto na lei e que as reuniões junto a Vara Criminal e de Execuções Penais de Nanuque tornaram a proposta possível. “A parceria foi bem aceita pela população e também pelos próprios presos, que terão suas respectivas penas remidas, ou seja, a cada três dias de trabalho, será subtraído um dia da pena”.
Além deste trabalho junto à comunidade, o projeto será estendido para produção de hortaliças em área próxima ao presídio. A produção de alimentos será destinada às entidades públicas, filantrópicas e ONG´S sem fins lucrativos.
Por Rangel de Oliveira
Fotos: Arquivo/ Seap
