A direção da Penitenciária de Três Corações, no Sul do Estado, com a inauguração de uma sala de audiências e uma sala de professores, contribui para a segurança e economia do Sistema Prisional, além de proporcionar comodidade para os docentes responsáveis por 420 detentos, matriculados na Escola Estadual Herbert José de Souza, que funciona dentro do Presídio. Estas salas foram inauguradas em um evento realizado no último dia 20.04, com a presença de representantes da Seap, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar, da Vara de Execuções Criminais, do Fórum, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Secretaria Estadual de Educação.
Cerca de 20 presos já têm sido atendidos, semanalmente, em audiências admonitórias, nas quais o juiz comunica ao preso sobre a concessão de benefícios e as condições de cumprimento; e também nas audiências de justificação, convocadas quando o detento comete faltas disciplinares.
Realizar estas audiências, dentro da unidade prisional, representa mais segurança, na medida em que não há necessidade de escolta até o fórum e os agentes de segurança penitenciários ficam no Presídio. A economia para os cofres públicos é trazida pela permanência de viaturas no estacionamento da unidade, ou seja, redução de gastos com manutenção e combustível.
Os móveis desta sala são de cana da índia e foram construídos com mão de obra prisional. Até mesmo a coleta da matéria-prima foi de responsabilidade dos presos, oferecida pelo dono de uma propriedade rural próxima à Penitenciária.
Na construção das duas salas houve o aproveitamento da experiência profissional de detentos, nas atividades de alvenaria, pintura, hidráulica e elétrica. Agentes de segurança penitenciários tiveram um papel primordial nas obras, tanto no sentido de manter a disciplina e segurança, quanto de orientação nas atividades, pois alguns deles possuem conhecimentos na área de construção civil.
O secretário adjunto de Estado de Administração Prisional (Seap), Marcelo José Gonçalves da Costa, destacou que o evento ia muito além da inauguração das duas salas. “Os servidores do Sistema Prisional não são invisíveis. Eles fazem a execução penal funcionar de fato e merecem todo o reconhecimento.”
Antes da inauguração e dos pronunciamentos, os servidores das diversas áreas de atividades na Penitenciária receberam um certificado de agradecimento pelos bons serviços prestados.
Verbas
O diretor-geral da unidade, Joel Cardoso de Souza, agradeceu a presença e apoio de toda a equipe e dos parceiros. “Unidos, podemos fazer cada vez mais e melhor pelo Sistema Prisional.”
Para a construção da sala de audiências, a Penitenciária contou com verbas do Conselho da Comunidade, do Tribunal de Justiça e da Associação pela Solidariedade ao Recuperando (Assolar), no valor total de 15 mil reais, no qual cada uma investiu 5 mil reais.
A sala dos professores custou aproximadamente 60 mil reais, cedidos pelo Conselho da Comunidade, Tribunal de Justiça e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A sala vai atender aos 55 professores e servidores administrativos da Escola Estadual Herbert José de Souza.
O Programa tem como finalidade ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.
Por Bernardo Carneiro
Fotos: Omar Freire/Imprensa MG
