UBS conta com atendimentos de várias especialidades médicas de segunda a sexta-feira. Atendimentos similares também ocorrem em Tupaciguara e Andradas
Dentista, auxiliar de saúde, psicólogo, fisioterapeuta, clínico geral, psiquiatra, enfermeiro e técnico em enfermagem são os profissionais que compõem a equipe de saúde atuante no Presídio de Almenara, no Vale do Jequitinhonha. Eles são cedidos pela prefeitura local para também atuarem na unidade prisional por meio do Programa de Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). A parceria entre a unidade e a prefeitura prevê que profissionais de saúde do município também atendam a população carcerária. O resultado da parceria são cerca de 120 atendimentos semanais.
O prédio da Unidade Básica de Saúde conta com três salas, entre elas um consultório odontológico equipado. Os poderes municipais que se inscrevem no PNAISP recebem uma verba de auxílio do Sistema Único de Saúde (SUS). Todos os materiais médicos e odontológicos necessários para os atendimentos são fornecidos pela Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap).
Segundo o diretor-geral do presídio, Vinícios Koch Torres, o principal fator para o sucesso da parceria é a cooperação entre as áreas de atendimento e o núcleo de segurança da unidade. “Se por um lado temos o envolvimento dos profissionais técnicos, conferindo os atendimentos necessários aos presos, por outro, temos o pronto empenho, profissionalismo e espírito de cooperação de todos os agentes penitenciários envolvidos. Com o projeto percebemos reflexos significativos acerca do comportamento da massa carcerária, visto que houve uma sensível redução dos índices de ocorrências no presídio”.
Outra vantagem da UBS é a redução significativa do fluxo de escoltas de presos até o hospital da cidade para atendimentos ambulatoriais, pois os procedimentos e acompanhamentos são feitos na própria unidade prisional gerando economia considerável com transporte e utilização de servidores.
Laiane Pereira Rocha, 30 anos, está presa na unidade desde 2016. Para ela poder contar com esse atendimento e assistência tem sido essencial na sua ressocialização. “É ótimo. Sempre que preciso sou prontamente atendida, tanto pelo médico, psicólogo, psiquiatra, dentista, enfermeiras e assistente social. Nós nos sentimos realmente assistidos por toda equipe”.
Andradas
O Presídio de Andradas, no Sul de Minas, também conta com uma unidade básica de saúde. Inaugurado em dezembro do ano passado, o espaço tem 113m² e conta com duas salas de atendimento, consultório odontológico, enfermaria, farmácia e sala para os técnicos. São cerca de 30 atendimentos por semana com uma equipe formada por clínico geral, dois psicólogos, um psiquiatra, enfermeira e técnico de enfermagem.
Tupaciguara
Na pontinha do Triângulo Mineiro, o Presídio de Tupaciguara tem em suas dependências uma Unidade Básica de Saúde desde agosto de 2017. Nos últimos dois meses foram realizados 87 atendimentos médicos. Só em fevereiro foram 31 atendimentos com dentista, 46 com psicólogo e assistente social. A unidade também conta com atendimento de psiquiatria e enfermeiro. O espaço é composto por enfermaria, consultório médico e odontológico. A construção foi feita com recursos de prestação de pena pecuniária, e teve um custo total de 110 mil reais, além de contribuições de empresários e parceiros do município.
Conheça o PNAISP
De acordo com a Diretoria de Atenção à Saúde e Atendimento Psicossocial, 22 municípios em Minas Gerais estão habilitados no programa. A PNAISP prevê que os serviços de saúde no sistema prisional passem a ser ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do Sistema Único de Saúde (SUS), qualificando também a Atenção Básica no âmbito prisional como porta de entrada do sistema e ordenadora das ações e serviços de saúde pela rede.
“Com isso, além de complementar as equipes de saúde das unidades prisionais, o atendimento in loco através da PNAISP reduz as escoltas externas e contribui para o atendimento qualificado e humanizado da atenção à saúde no sistema prisional, por meio de ações conjuntas entre municípios e unidades prisionais”, ressalta a Diretora de Atenção à Saúde e Atendimento Psicossocial, Maria Guimarães. Ela pontua, ainda, que o PNAISP melhora a interlocução entre os setores de saúde do Sistema Prisional e diretrizes do SUS a fim de alinhar os fluxos de atendimentos, exames e demais encaminhamentos.
Texto: Fernanda de Paula
Fotos: Divulgação Seap
