Obra foi realizada com ajuda da 2ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de São João del-Rei e do Poder Executivo do município
Foi inaugurado nesta terça-feira, 06.11, o anexo do Presídio de São João del-Rei, situado na região do Campo das Vertentes com capacidade para receber 138 detentos. Para a realização da obra, houve o investimento de recursos provenientes de verba pecuniária da 2ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de São João del-Rei, no valor de R$370mil, e do Poder Executivo do município, no valor de R$80mil.
O imóvel será destinado aos detentos que cumprem pena no regime semiaberto. São quatro celas, pátio, duas guaritas, alojamento para os agentes e almoxarifado, distribuídos em uma área de 842m². O local vai aumentar a segurança do presídio, pois permitirá separar os presos com o direito ao trabalho externo dos demais.
A subsecretária de Humanização do Atendimento, Louise Bernardes Passos Leite, destacou durante a solenidade a participação de presos na construção do anexo, iniciada em abril do ano passado. “Esta obra representa um sonho, materializado graças ao Tribunal de Justiça, à Prefeitura de São del-Rei e a todas as pessoas da sociedade civil que contribuíram de alguma forma”.
O Conselho da Comunidade local teve a responsabilidade de administrar os recursos e realizar a compra de material. Todas as etapas da obra foram executadas exclusivamente por detentos, nas diversas funções necessárias: pedreiro, servente, bombeiro, eletricista, serralheiro e pintor. Pelos serviços realizados, eles tiveram o benefício da remição da pena, ou seja, a cada três dias trabalhados, menos um na pena.
Para o juiz da 2ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de São João del-Rei, Ernane Barbosa Neves, ajudar na reconstrução do ser humano é o principal papel do juiz da Execução. “O anexo vai possibilitar aos detentos do semiaberto o cumprimento da pena com dignidade”, salientou.
Vários presos que trabalharam na edificação do anexo estiveram presentes no evento de inauguração. Muitos estão no presídio e aguardam a transferência para as novas instalações, outros receberam progressão de regime e alguns foram transferidos para a Associação de Assistência e Proteção aos Condenados (APAC) de São João del-Rei. O detento Valdisney César é um destes homens removidos para a APAC da cidade que atuou na obra desde os alicerces. “Gostei da experiência, teve um grande significado na minha vida. Representa um primeiro passo para voltar à sociedade”, relatou.
Participaram da solenidade o prefeito de São João del-Rei, Nivaldo José de Andrade; o promotor de Justiça, Felipe Amantéa; o major do Exército Felipe Cristiano da Silva, representando o comandante do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha; o major PM Luiz Eduardo Coelho, representando o comandante do 38º Batalhão de Polícia Militar; o delegado regional da Polícia Civil, Marcos Atala; o diretor-geral do Presídio de São João del-Rei, Emanuel Assunção; diversos servidores da Secretaria de Estado de Administração Prisional; membros da OAB; vereadores e representantes da comunidade.
Por Bernardo Carneiro
Crédito fotos: Dirceu Aurélio/ Ascom - Seap
