Uma parceria entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) possibilitou a reforma e a ampliação do Presídio de Tarumirim, no Vale do Rio Doce. As obras foram realizadas com verbas do TJMG e repassadas ao Conselho da Comunidade, que administrou o valor de R$ 102.035,87 junto à unidade prisional.
Os trabalhos começaram em outubro de 2016 e empregaram a mão de obra de 10 presos. Portanto, não houve gastos com pedreiro, pintor, eletricista, serralheiro e outros profissionais da construção civil. Os detentos tiveram remição de pena. Ou seja: para cada três dias de atividades, um a menos na condenação.
Na solenidade de entrega das obras estiveram presentes os Promotores de Justiça Kepler Cota Cavalcanti Silva e Marco Aurélio Romeiro Alves Moreira; o Tenente da PM Maurício Márcio Macedo, comandante da 45ª Cia da Polícia Militar de Tarumirim; o diretor prisional referência da 8ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP), Wander Barros de Paula; o prefeito da cidade, Marcílio de Paula Bomfim; representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Superintendente de Segurança da SEAP, Sara Simões. Na pasta há cerca de três meses, Sara, que é agente há 23 anos, destacou que os servidores da Secretaria atualmente têm uma visão de transformação de vidas, o que influencia positivamente todos os que trabalham direta ou indiretamente com o Sistema Prisional. “As obras que vemos hoje são o resultado da união dos poderes públicos e da sociedade”, afirmou a superintendente.
Obras
A ampliação dos reservatórios de água do presídio foi uma das melhorias mais importantes. Hoje, a unidade tem 10 caixas d’água, totalizando 14 mil litros. “A pequena capacidade de armazenar água era um problema sério, mas agora está resolvido graças às verbas da Justiça e da administração dos recursos pelo Conselho da Comunidade”, reforçou o diretor-geral da unidade, Alcione Nascimento Andrade.
Os muros ficaram mais altos. Anteriormente, era possível avistar das ruas uma área grande da unidade. As celas foram reformadas, com modificações na alvenaria, pintura e parte elétrica. Houve a instalação de três portões de ferro, cobertura sobre uma área do pátio e ainda proteção de alvenaria e grades ao redor do pátio, o que proporciona mais segurança. Para o diretor-geral, as melhorias realizadas no pátio trouxeram uma novidade na visita dos familiares aos detentos: a possibilidade de um simples abraço. Por questões de segurança, as visitas aconteciam na porta das celas. Ele destaca que o presidente do Conselho da Comunidade, Ricardo Lopes de Morais, teve um papel essencial nas obras tanto como administrador dos recursos quanto como incentivador.
No setor administrativo, também houve melhoras. Antes da reforma, era uma área única, mas agora há espaços separados para o diretor-geral, diretor adjunto, assistente técnico jurídico (ATJ), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), intendência, parlatório e enfermaria.
O juiz de Direito da Comarca de Tarumirim, Nilson Ribeiro Gomes, diz que não basta apenas condenar. É preciso dar melhorar a forma de o preso cumprir a pena. "A situação aqui era precária. As verbas aplicadas no presídio são da sociedade e voltam para a sociedade”, explicou o juiz.
Olhar técnico
Todas as obras foram executadas a partir de um projeto feito pelo agente de segurança penitenciário Filipe de Oliveira Freitas, de 29 anos. Filipe formou-se em engenharia civil pela Univale em junho de 2015. No mesmo ano, tomou posse como agente, pela aprovação no concurso de 2012.
A experiência como servidor e a formação acadêmica dele contribuíram para o sucesso das obras. “Ele tem a visão da segurança, das necessidades de atendimento em todas as áreas e ainda é engenheiro. Tudo o que nós precisamos em um único profissional”, elogiou o diretor-geral Alcione Andrade.
Mão de obra
A experiência profissional do detento Pedro Henrique de Souza, de 24 anos, como serralheiro na cidade de Tarumirim foi importante nas obras da unidade, especialmente no que diz respeito à segurança. Ele soldou e instalou as grades ao redor do pátio, construiu os três portões de ferro e ainda montou a estrutura metálica de um telhado novo. “Confiaram em mim para fazer este trabalho. Isso ajuda as pessoas a me verem de outra forma”, relatou.
Para as atividades de pedreiro, bombeiro hidráulico, eletricista e pintor, a unidade contou com Élcio Wagno, de 55 anos. Ele está há três anos e quatro meses no presídio e, antes de ser preso, trabalhou muito tempo como pedreiro.
Assunções
O Presídio de Tarumirim foi assumido pela SEAP em setembro de 2016. Até essa data, o local era uma cadeia pública administrada pela Polícia Civil. A mudança faz parte do compromisso da Secretaria para assunção de todas as cadeias públicas de Minas Gerais, com a imediata liberação de policiais civis para a função primordial de investigação.
Por Bernardo Carneiro
Crédito fotos: Carlos Alberto Pereira/ Imprensa MG
