Neste semestre o número de presos trabalhando dobrou em relação ao ano passado. Eles atuam em diferentes frentes de manutenção e limpeza, em vários pontos da cidade
Ruas limpas, calçadas pintadas e capina em dia. São estes apenas alguns dos resultados da parceria renovada entre o Presídio de Santos Dumont, na Zona da Mata, e o Poder Executivo do município. Neste primeiro semestre a parceria dobrou o número de presos trabalhando em ruas, praças, postos de saúde, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e até no cemitério: a equipe de presos inseridos nas atividades passou de 20 para 40 e também ganhou novo uniforme. A esta conquista, soma-se o fato de eles atuarem sem escolta e os índices de fuga por abuso de confiança ou não comparecimento às atividades serem praticamente zero.
Em função da pandemia da covid-19, estes presos cumprem prisão domiciliar especial, por ordem judicial, e continuam vinculados ao Presídio de Santos Dumont. Trabalham de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, com uma hora de almoço, e dormem em casa. Recebem ¾ do salário mínimo e têm direito à remição de pena, ou seja, para cada três dias trabalhados é reduzido um dia do cumprimento das sentença.
De acordo com o diretor da unidade prisional, Alexandre Ferrari, a credibilidade dos servidores do presídio foi a responsável pela confiança das autoridades do Judiciário no projeto. “Esta parceria é fruto do diálogo e do bom relacionamento entre a prefeitura, o Judiciário e o Departamento Penitenciário. Significa o desejo de todos em proporcionar benefícios para os presos e seus familiares, servidores e a comunidade de uma forma geral”, explica o diretor.
O Presídio de Santos Dumont, em 2019, deu sinais da dedicação dos seus servidores pela ressocialização dos presos e foi reconhecido. A unidade prisional recebeu o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho de Presos no Sistema Prisional – o Selo Resgata. Este selo foi desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen Nacional), para reconhecer as empresas, órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária que contratam pessoas presas e egressos do sistema prisional, incentivando e dando visibilidade às organizações que colaboram com a reintegração de pessoas privadas de liberdade no mercado de trabalho e na sociedade.
Pré-requisitos
Para um detento conseguir uma oportunidade no trabalho externo é preciso ser aprovado pela Comissão Técnica de Classificação (CTC), um grupo multidisciplinar de servidores do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), composto por assistente social, pedagogo, psicólogo, enfermeiro, analista jurídico e representante do núcleo de segurança. Nesta comissão, os presos são avaliados de uma forma ampla, sendo considerados todos os aspectos necessários para permitir que um preso saia da cela e trabalhe nas ruas de uma cidade, na construção civil ou em um galpão industrial, por exemplo.
Max Felipe da Silva, 25 anos, é dos detentos aprovados na CTC e que faz parte da equipe da prefeitura. Para ele, realizar os serviços de manutenção e limpeza do município é uma grande oportunidade. “Isto é o melhor recomeço de vida, pelo caminho do trabalho”, diz orgulhoso. Os benefícios trazidos para a cidade são valorizados pelo supervisor da prefeitura, responsável pelo trabalho dos presos, Frederico Kingma Orlando. “Há uma escassez de mão de obra para serviços de limpeza urbana e a contratação pela prefeitura não é simples, portanto, o trabalho dos presos é muito útil e tem nos ajudado bastante”.
Texto: Bernardo Carneiro
Fotos: Ascom/Divulgação
