Capacitações são disponibilizadas para todas as unidades prisionais do Estado desde 2013
Para muitos, tida como fim do poço, a prisão também pode significar aprendizado e recomeço. Essa é a proposta do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Prisional, que foi criado em 2012 pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e desde 2013 é ofertado em unidades prisionais de Minas Gerais. Além dos presídios e penitenciárias administrados pela Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), as vagas também são ofertadas para ex-detentos inscritos no Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e para presos das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs). Só nesse ano, 2.960 vagas foram homologadas para realização em 2018 e 2019.
Até o momento, 131 presos concluíram os cursos de Assistente Administrativo, Microempreendedor Individual e Gestor de Microempresas. Outros seis cursos de Barbeiro, Eletricista Instalador Predial, Padeiro, Artesão em Bordado à Mão e Pedreiro de Alvenaria estão sendo executados com 375 vagas no total. As escolhas das capacitações são pensadas em atividades que as pessoas possam trabalhar de maneira autônoma, visto que muitas vezes o preconceito é uma grande barreira para inserção no mercado de trabalho.
Para executar os cursos a Seap conta com a parceria de outras instituições, como a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes), Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig), Instituto Federal do Sul de Minas, entre outros. A verba para execução dos cursos é encaminhada pelo Depen para o Ministério da Educação e Cultura (MEC), que disponibiliza para instituições educacionais, como as citadas acima, que se candidatam para executar as capacitações. Mas em 2018, as 2.960 vagas foram pactuadas para a Sedectes ofertar por meio de um acordo com o MEC e o Depen.
Mulheres Mil
Em uma tarde cheia de emoção, quinze detentas do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, ganharam seu diploma de conclusão do curso de Microempreendedor. A capacitação levou para as presas, além de temas relacionados ao mundo dos negócios como marketing e educação financeira, assuntos do universo feminino. Elas tiveram aulas sobre saúde da mulher, gênero, direitos da mulher, ética e cidadania, e também como planejar a vida.
O curso faz parte do programa Mulheres Mil, que busca potencializar os múltiplos saberes das mulheres, suas histórias, seu aprendizado e sua vivência e transformá-la em qualificação profissional e inserção no mundo do trabalho. Ao promover essa formação cidadã de mulheres pobres em situação de maior vulnerabilidade, o Programa Mulheres Mil cria pontes necessárias para lapidar seu potencial produtivo na perspectiva de melhorar as condições de suas vidas, famílias e comunidades.
Um dos responsáveis pelo Pronatec na Seap é o servidor da Diretoria de Ensino e Profissionalização, Hugo Queiroga. Durante a formatura das detentas ele destacou o trabalho da equipe que diariamente está em busca de capacitações para as unidades prisionais do Estado. “Valorizem essa oportunidade, não a desperdicem. O retorno da professora e das pedagogas sobre o desempenho de vocês foi muito positivo, isso faz valer a pena o nosso trabalho e nos motiva cada dia mais a trabalhar em prol da educação no Sistema Prisional”.
Segundo a diretora do complexo feminino, Juliana Camargos, nada seria possível sem a confiança na unidade e o trabalho dos parceiros. “É perceptível a alegria delas. Foi uma grande chance que elas tiveram de poderem sair daqui com um curso profissionalizante. A felicidade é muito grande de ver uma mudança nessas meninas. A Estevão Pinto realmente acredita na humanização e ressocialização delas. Acredito que quando saírem daqui jamais serão as mesmas pessoas que entraram. Nossas portas estão sempre abertas para novos cursos”, disse Juliana.
A mãe de uma das presas veio às lágrimas durante a solenidade, que emocionou a todos os presentes. A formatura coincidiu com o seu aniversário: “Estou muito feliz. Deus me deu essa benção de estar aqui com ela comemorando essa conquista, hoje é só felicidade. Não imaginava que ela pudesse ter essa oportunidade nesse lugar e mudar tanto”, afirmou Maria do Carmo Souza*. Para sua filha Lidiane Souza*, a felicidade da sua mãe é o que mais lhe deixa feliz. “Gostei de tudo: da professora, da chance de poder aprende mais, daqui para frente será uma nova vida”.
*Nome fictício para preservar a identidade das entrevistadas.
Por Fernanda de Paula
Fotos: Dirceu Aurélio
