A Secretaria de Estado de Administração Prisional participa do 34° Congresso Mineiro de Municípios, Cidades Criativas & Soluções, que acontece no Expominas, em Belo Horizonte até esta quinta-feira, dia 11 de maio. A SEAP ganhou uma mesa no lounge do Governo de Minas e busca representantes de cidades e prefeitos interessados em empregar mão de obra carcerária e aderir ao programa de Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Servidores da Subsecretaria de Humanização do Atendimento, dos setores de saúde e trabalho, estiveram no evento que reúne prefeitos, vereadores e servidores públicos de todos os municípios do Estado. O objetivo é debater os desafios da gestão municipal.
Emília Castilho, Subsecretária de Humanização do Atendimento, também conversou com os participantes do Congresso sobre as parcerias com a Secretaria. “Termos esse espaço é muito importante para divulgar os trabalhos da SEAP. É uma boa oportunidade para expandir as participações na área de saúde e trabalho como forma de ressocialização dos indivíduos privados de liberdade e humanização do Sistema”.
De acordo com a diretoria de Trabalho e Produção, a SEAP tem parceria de trabalho com 55 prefeituras. A maior parte do serviço executado por presos é de limpeza urbana, mas há também atividades laborais como construção civil, combate à dengue, manutenção do espaço público, confecção de artefatos de concreto, entre outros.
O vereador de Matias Barbosa, Carlos Almeida, é um dos congressistas que procuraram a SEAP para saber mais sobre as parcerias de trabalho. “Estou em busca de ações sociais, e a ofertada pela Secretaria me atraiu. A cadeia da nossa cidade se tornou presídio recentemente e, para nós, movimentos como esse são transformadores e fortificam o município”.
Na área de saúde, a SEAP busca prefeituras que aceitem aderir ao PNAISP, para garantir o acesso dos detentos ao cuidado integral no Serviço Único de Saúde (SUS). Após habilitação junto à PNAISP, o município deverá disponibilizar equipes-referência de saúde inseridas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para a execução da Atenção Básica de Saúde das Unidades Prisionais.
Segundo Emília Castilho, durante as abordagens, os servidores perceberam que muitos prefeitos e vereadores não conheciam o trabalho da Secretaria e as possiblidades de parcerias. “Eles demonstraram muito entusiasmo e grande interesse e garantiram que vão nos procurar”. No início de 2016, o número de parcerias de trabalho com prefeituras era de aproximadamente 25. Agora, em 2017, elas dobraram. A expectativa da Subsecretaria de Humanização do Atendimento é aumentar ainda mais esse número.
Texto e foto Fernanda de Paula
