O Secretário de Estado de Administração Prisional, Desembargador Francisco Kupidlowski, entregou nesta quarta-feira, dia 28 de junho, a carteira de identidade funcional das quatro carreiras de servidores da SEAP. A entrega ocorreu no próprio gabinete e foi simbólica. Oito servidores representaram todas as classes de colaboradores do Sistema Prisional.
Os outros funcionários receberão o documento depois que seguirem estes passos: preencher requerimento específico que será disponibilizado na intranet; entregar duas fotos 3x4 recentes; duas cópias frente e verso da Carteira de Identidade ou da Carteira Nacional de Habilitação; duas cópias do CPF e ficha do Sistema Nacional de Armas (SINARM), devidamente preenchida e emitida pela Polícia Federal (caso o solicitante seja Agente de Segurança Penitenciário efetivo). Todos os documentos devem ser encaminhados à Superintendência de Recursos Humanos da SEAP.
Para o Secretário, as identidades funcionais são mais uma conquista dos servidores do Sistema Prisional e mais uma ação do Governo do Estado pela valorização dos profissionais. “É uma carteira que atende a todas as recomendações e determinações legais e que vale efetivamente como um documento sério. Identifica não apenas e individualmente o servidor, mas, sobretudo, a classe à qual vocês pertencem”, enfatizou o Secretário.
Para a Agente de Segurança Penitenciário, Gilsilene Souto, há 9 anos no Sistema Prisional, a identificação expressa a relevância do trabalho que tem sido realizado nesta gestão. “A sensação é de reconhecimento pelo nosso trabalho. São anos de luta! Esse é um marco histórico na vida institucional do Agente Penitenciário. Só tenho a agradecer ao Secretário e à SEAP.”
Conhecendo a nova carteira
A nova carteira é uma demanda antiga dos servidores do Sistema Prisional. A concretização é fruto de uma série de estudos do Gabinete do Secretário, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Recursos Humanos e da Assessoria de Planejamento. Para que isso fosse possível, foi preciso a edição de um Decreto, o 47.183 de 10 de maio de 2017, que atribuiu ao Secretário poderes para a expedição do novo documento.
A partir do Decreto, os estudos evoluíram em termos de modelo e formatação e, com a edição de uma Resolução específica para regular o assunto no âmbito da SEAP, a expedição da nova carteira se tornou realidade.
No dia 16 maio de 2017, em reunião que ocorreu no Gabinete do Secretário, o documento foi apresentado pelo Secretário aos representantes das entidades de classe e a servidores das diversas carreiras da SEAP. O evento também contou com a presença do Assessor-Chefe de Relações Trabalhistas e Institucionais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Carlos Calazans.
Características da nova carteira
Impressa em papel moeda e com o brasão do Estado de Minas Gerais, a carteira possui diversos mecanismos de segurança como o selo holográfico, impressões visíveis apenas com luzes ultravioleta, números de série para controle interno e QRCode.
O QRCode (Quick Response) é um código de barras bidimensional que pode ser facilmente escaneado, usando a maioria dos telefones celulares equipados com câmera. Esse código será convertido em informações contidas na identidade funcional, dando legitimidade ao documento.
Impressões dos servidores
“É uma conquista grande, de tempos! Este é o primeiro passo de muitos.”
Weslei Batista Marques de Assis
Agente de Segurança Penitenciário no Presídio de São Joaquim de Bicas I
“É um grande marco para nós! É uma questão de identificação muito importante no dia a dia.”
Carlos Roberto de Miranda Júnior
Agente de Segurança Penitenciário na Penitenciária José Maria Alkimin
“Esta é a identidade que nos faltava. Agora, estamos representando uma instituição.”
Mateus Salum
Agente de Segurança Penitenciário, lotado na Subsecretaria de Segurança Prisional
“É um sentimento de pertencimento. Estamos sendo reconhecidos pelo esforço de cada dia.”
Elem Ester Eugênio da Silva
Agente de Segurança Penitenciário, lotada no Presídio de São Joaquim de Bicas I
“A sensação é de reconhecimento pelo nosso trabalho. São anos de luta! Esse é um marco histórico na vida institucional do Agente Penitenciário. Só tenho a agradecer ao Secretário e à SEAP.”
Gilsilene da Conceição Souto
Agente de Segurança Penitenciário, lotada na Assessoria de Gabinete da SEAP
“ Muito gratificante o reconhecimento dado às quatro carreiras dentro do Sistema Prisional. Agora, assistentes, analistas, auxiliares e agentes estão devidamente identificados.”
Mariana Coelho de Oliveira
Assistente Executivo de Defesa Social, lotada na Diretoria de Pagamentos,
Benefícios e Vantagens
“Muito mais do que um documento, é uma identidade que faz de cada servidor uma engrenagem única. Somos responsáveis e capazes de mover esse sistema importante.”
Luciana Patrícia dos Santos Ferreira
Analista Executivo de Defesa Social, lotada na Diretoria de Atenção ao Servidor
“ Os Agentes de Segurança Penitenciários passam a ter identidade e reconhecimento perante a sociedade e demais órgãos de segurança pública.”
Camila Celeste Neves Chaves
Agente de Segurança Penitenciário, lotada na Central de Recepção de Flagrantes CEFLAG
Arte: Patrick Ribeiro/Ascom-SEAP
Crédito fotos: Omar Freire/ Imprensa MG
