Única unidade prisional do país em sistema de parceria com a iniciativa privada foi a primeira a ser visitada pelo novo chefe da segurança pública do Estado
O Secretário de Estado de Segurança Pública, General Mário Araújo, visitou na manhã desta terça-feira, 08.01, o Complexo Penitenciário Público Privado (CPPP), em Ribeirão das Neves. Na sua primeira visita a uma das 197 unidades prisionais do Estado, o secretário deixou claro que uma das prioridades da sua gestão será o trabalho efetivo na capacitação de agentes penitenciários e na melhoria da infraestrutura do sistema prisional mineiro. Ressaltou, também, que para o sistema prisional não há frase de efeito ou fórmula mágica. “É preciso muito trabalho. Vamos conhecer todos os modelos para extrairmos as boas práticas de cada um deles”, disse o novo chefe da pasta.
Acompanhado pelo diretor-geral do complexo por parte do Estado, José Fábio Piazza Júnior, e pelo diretor-presidente dos Gestores Prisionais Associados (GPA), Rodrigo Gaiga, o secretário conheceu a unidade I do complexo prisional onde encontram-se internos do regime fechado. A visita foi iniciada por uma apresentação da empresa privada que administra a unidade em cogestão com Estado, quando foram apresentados os números e indicadores do CPPP. “A GPA tem em mãos um grande desafio. É muito importante os senhores estarem aqui para conhecer este projeto. Esta unidade tem muita tecnologia embarcada e aqui é tudo pensado para haver o mínimo de problema possível”, disse Gaiga.
Depois da apresentação, a comitiva conheceu as salas de aula, oficinas de informática, o núcleo de saúde, as salas de controle e as oficinas de trabalho da unidade I, onde foram apresentados ao General Mário Araújo projetos de ressocialização como o Jovem Aprendiz e o Portas Abertas. Positivamente impactado com o funcionamento da unidade e sua estrutura automatizada, o secretário conversou com internos como o Ednardo Souza, de 36 anos, que já cumpriu pena em várias unidades prisionais do Estado, incluindo a PPP, e hoje já em regime aberto, é contratado da GPA como professor de pintura do projeto Portas Abertas.
Para finalizar a visitação o secretário conheceu a chamada célula-mãe, onde fica localizada a cozinha industrial que atende o complexo. Na cozinha são preparadas todas as refeições servidas para os 2.164 internos e seus servidores. A pedido do secretário a comitiva aproveitou a ocasião para almoçar e experimentar a mesma refeição que é servida aos internos. “Saio daqui impressionado pela apresentação da unidade. É um modelo vencedor. Precisamos agora comparar os custos com o modelo tradicional. Vi aqui esperança e humanização. Esta é uma mensagem de esperança para a sociedade brasileira”, disse o secretário.
Também participaram da reunião e da visitação o Cel Luiz Caçadini; o subsecretário interino de Segurança Prisional, Rodrigo Machado; a assessora da Unidade Setorial de Parceria Público-Privada, Luciana Lott; o coordenador do Núcleo de Fiscalização, Dilmo Andrade da Rocha; a coordenadora de Atendimento da GPA, Poliana Fortes; o diretor-superintendente da GPA, Marcos Pacheco e o gerente operacional da empresa, Edilson Ivair.
O CPPP
Inaugurado em janeiro de 2013, o Complexo Penitenciário Público-Privado (CPPP) é resultado de uma iniciativa do Estado de Minas Geais de criar uma nova modalidade para o sistema carcerário. No modelo de PPP um parceiro privado assume a responsabilidade de planejar, construir e gerir um empreendimento por determinado tempo nunca menor do que 25 anos.
A totalidade dos investimentos também é atribuição do parceiro privado. No caso do CPPP, os investimentos somam algo em torno de R$ 480 milhões, que serão amortizados ao longo do contrato de 30 anos. Ao final, a GPA, empresa vencedora da concorrência para construção e administração do complexo, deverá entregar ao estado a estrutura física do empreendimento nas mesmas condições em que ele iniciou a operação.
O projeto compreende hoje três unidades: duas em regime fechado e uma em semiaberto. Cada unidade, independente de regime, é composta por seis galpões de trabalho, uma escola e um centro médico.
Fotos: Dirceu Aurélio
