Novos psicólogos, assistentes sociais e analistas técnico-jurídicos passam a integrar a equipe responsável pelo acompanhamento de monitorados no estado.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp MG), por meio da Superintendência de Gestão de Vagas e Custódia (SGVC) e da Diretoria de Gestão e Monitoramento Eletrônico (DME), firmou um convênio junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, através do qual foram incorporados 14 novos profissionais à equipe multidisciplinar responsável pelo acompanhamento das pessoas submetidas à medida de monitoração eletrônica em Minas Gerais.
A iniciativa fortalece a política de monitoração eletrônica no estado e permite a implementação de um projeto piloto na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), com foco na ampliação do acompanhamento técnico, na realização de atendimentos integrados a todos os monitorados e no reforço da proteção às vítimas, incluindo aqueles atendidos pela rede de assistência social e de medidas protetivas.
Entre os dias 5 e 6 de março, os profissionais convocados e se apresentaram e participaram de recepção institucional e capacitação inicial, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, conduzida pela diretora-geral da DME, Denia Samione, que apresentou a política de monitoração eletrônica em Minas Gerais, os fluxos de trabalho da diretoria e a importância da atuação integrada da equipe multidisciplinar no acompanhamento das pessoas monitoradas. A equipe multidisciplinar incorporada é composta por psicólogos, analistas técnico-jurídicos e assistentes sociais.
Durante a integração dos servidores, também foi realizado treinamento específico para os Analistas Técnicos Jurídicos (ATJ), ministrado pela diretora Juliana Galo, com orientações sobre procedimentos técnicos e jurídicos relacionados à execução e ao acompanhamento das medidas de monitoração eletrônica.
“A equipe multidisciplinar tem papel essencial no acompanhamento das pessoas monitoradas. O trabalho integrado entre as áreas social, psicológica e jurídica garante atendimento contínuo e humanizado a todos, contribuindo para a efetividade das medidas judiciais e para a proteção às vítimas que necessitam de acompanhamento da rede de apoio”, destacou Dênia Samione.
Os profissionais realizarão atendimentos individuais, orientações técnicas e encaminhamentos para a rede de proteção e assistência social, garantindo suporte completo a todas as pessoas monitoradas e fortalecendo a articulação com os serviços públicos de apoio.
A atuação inclui também o acompanhamento de casos relacionados à proteção de vítimas, garantindo que medidas judiciais e de assistência social sejam efetivamente cumpridas.
Com a nova estrutura, a DME passa a contar com equipe disponível todos os dias da semana, garantindo atendimento contínuo e qualificado a todas as pessoas monitoradas.
Projeto piloto na RMBH
O projeto piloto na Região Metropolitana de Belo Horizonte permitirá o aprimoramento do processo de admissão e o acompanhamento técnico das pessoas monitoradas ao longo do cumprimento da medida judicial.
Atualmente, a política de monitoração eletrônica em Minas Gerais acompanha 11.062 monitorados ativos, sendo 4.880 na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
A iniciativa reforça o compromisso da Sejusp MG e da Diretoria de Gestão e Monitoramento Eletrônico com o fortalecimento das políticas de execução penal, promovendo um acompanhamento integrado, contínuo e humanizado, com atenção à proteção das vítimas.
Texto: Ascom Sejusp MG/ DME
Fotos: Divulgação Sejusp MG
