A força-tarefa terá duração de uma semana e tem como objetivo principal analisar o andamento processual dos presos podendo gerar ganho de benefícios e até mesmo alvará de soltura
Teve início nesta segunda-feira, 11.02, o mutirão jurídico do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, promovido pela Diretoria de Articulação do Atendimento Jurídico da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap). Na ação, que se estende até o dia 14 deste mês, serão oferecidas orientações e informações acerca de benefícios, sentenças, recursos, datas de audiência, dentre outros. O objetivo do serviço é acolher e agilizar aquela que é considerada pelos presos a mais importante demanda de atendimento, o andamento processual.
Para atender os mais de 2 mil presos, os Analistas Técnico Jurídicos (ATJ) da unidade prisional receberão ajuda de vinte colegas de unidades prisionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O diretor de Articulação do Atendimento Jurídico, Daniel Mendonça da Rocha, define a força-tarefa como “uma intervenção pontual”. “Ela é necessária para suprir o atendimento do grande número de reclusos da unidade prisional”, explica o diretor.
Os trabalhos dos ATJs estão sendo realizados em uma sala de aula da escola estadual que funciona dentro do presídio. Para cada profissional foi disponibilizado um computador com acesso a informações da Polícia Civil e do Tribunal de Justiça, para a verificação do andamento processual dos presos. Mesmo aqueles que contam com advogado particular muitas vezes também pedem para serem atendidos no mutirão.
Rafaella Saraiva é uma das servidoras do setor jurídico do Presídio Antônio Dutra Ladeira, atua há quatro anos no atendimento aos presos e relata que é recorrente identificar processos judiciais nos quais o recluso teria direito ao alvará de soltura. “Isso pode significar abertura de vagas no Sistema Prisional. O serviço de atendimento jurídico é imprescindível”, reforça a ATJ.
Tranquilidade
Qualquer pessoa presa sabe exatamente o dia e a hora da sua entrada no Sistema Prisional, portanto, a contagem do tempo de reclusão nunca é uma dúvida nos atendimentos. A pergunta mais frequente costuma ser: tenho direito a alguma coisa?
Wallison Henrique Vieira da Luz, 37 anos, pensava ter o direito ao regime semiaberto, no entanto foi constatada uma falta disciplinar em seu processo, a qual ele alega ter sido absolvido. Neste caso, será encaminhado um ofício para a Vara de Execuções solicitando a verificação da situação do preso.
“O atendimento jurídico, em especial um mutirão como este, causa um impacto muito positivo na população carcerária. Os presos sentem-se realmente assistidos e ficam mais tranquilos. Os resultados dos trabalhos dos ATJs são palpáveis, pois a Vara de Execuções nos dá o retorno sobre todos os ofícios encaminhados referentes a questões processuais”, explica o diretor de atendimento do Presídio Antônio Dutra Ladeira, Fernando Renovato.
A escolha das unidades prisionais para a realização de mutirões jurídicos, seja de forma presencial ou por videoconferência, segue dois critérios principais: a lotação e o número de Analistas Técnico Jurídicos.
Atendimentos
O Presídio Antônio Dutra Ladeira é a primeira unidade prisional a receber este ano um mutirão jurídico, com o reforço de ATJs, durante quatro dias, de outras unidades prisionais da Região Metropolitana.
A próxima ação da Diretoria de Articulação do Atendimento Jurídico, ainda este mês, será uma verificação de impedimentos de aproximadamente 1.800 alvarás de soltura para presos da Região Metropolitana.
No ano passado, a equipe do setor jurídico da Secretaria de Estado de Administração Prisional realizou onze ações presenciais e uma remota, proporcionando 1.313 desligamentos, o que significou uma economia para o Estado de mais de 3,5 milhões de acordo com o diretor de Articulação do Atendimento Jurídico, Daniel Mendonça da Rocha.
Por Bernardo Carneiro
Fotos: Dirceu Aurélio
