Vinte profissionais, dez analistas técnico-jurídicos e dez defensores públicos, participam do trabalho de verificação do andamento processual e do cumprimento de pena
Teve início nessa segunda-feira (14/2) um grande mutirão de atendimento jurídico na Penitenciária José Maria Alkimin, a mais antiga de Minas Gerais, situada em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O meticuloso trabalho de verificar a situação processual e o cumprimento de pena da população prisional continua até a próxima sexta-feira (18/2), das 9h às 17h, por dez analistas técnico-jurídicos (ATJs) da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e dez defensores públicos.
Este é o primeiro mutirão jurídico do ano, feito em cooperação técnica entre a Sejusp e a Defensoria Pública de Minas Gerais. A análise da situação jurídica ocorre na presença do preso, com consultas on-line do andamento processual, em salas de aula da escola da Penitenciária.
Dentre os cerca de vinte tipos de requerimentos que os presos podem assinar para serem enviados ao juiz da Comarca estão: progressão de regime, saída temporária, autorização para o trabalho externo, livramento condicional, indulto, comutação de pena, marcação de audiência de justificação, relaxamento por excesso de prazo, dentre outros.
Para a analista técnico-jurídico Juliana Gallo, responsável pela coordenação do mutirão jurídico, o clima entre os presos é de uma certa ansiedade e expectativa. “Nesta unidade prisional, a maioria dos detentos está perto de receber benefícios que permitem contatos com a família e até ganhar a liberdade. A necessidade de ter informações precisas é muito grande e traz tranquilidade no ambiente carcerário”, avalia Juliana Gallo, com a experiência de quem já atuou em mais de 20 mutirões presenciais, inclusive pelo interior do estado, fora os mutirões de forma remota.
Os presos podem se negar a receber o atendimento jurídico, mas neste caso, eles precisam assinar um termo de recusa. Os profissionais da área de atendimento da unidade explicam ser incomum a situação, pois mesmo os que têm advogado particular veem na iniciativa uma oportunidade de se certificar dos serviços realizados pelo profissional contratado.
Um dos defensores públicos atuantes nesta cooperação técnica entre a Sejusp e a Defensoria é Emmanuel Botelho Calili. Para o defensor, a angústia dos presos, no início do atendimento, está relacionada à necessidade de certeza, especialmente em relação à progressão de regime e ao julgamento de recursos. “Os detentos saem da sala aliviados e tranquilos ao tomarem conhecimento da real situação processual.”
Neste formato de mutirão, estão previstos mais três ao longo do ano, em outras unidades da RMBH. Pelo interior do estado, devem ser realizados 24 mutirões, feitos separadamente pelas duas instituições.
Texto: Bernardo Carneiro
Fotos: Tiago Ciccarini
