Unidade do Triângulo foi pioneira na realização de audiências a distância, sem necessidade de deslocamento de presos; outras 5 unidades realizam o projeto e 8 novas se preparam para uso da tecnologia
De janeiro a agosto deste ano a Penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira, localizada em Uberaba, no Triângulo Mineiro, já realizou em parceria com as Justiças Estadual e Federal 136 audiências judiciais por meio de videoconferências. A iniciativa tem ganhado espaço no sistema prisional mineiro e permite que o custodiado seja ouvido pela autoridade judicial sem precisar sair da unidade prisional. A parceria com o Poder Judiciário e demais órgãos gera economia de recursos para os cofres públicos, já que não há necessidade de deslocamento e nem a utilização de servidores em escoltas.
Dados da Penitenciária de Uberaba apontam que a economia para os cofres públicos, somente com as audiências realizadas este ano ultrapassa os R$140 mil, quando levados em consideração os gastos com escoltas, combustíveis, depreciação de veículos, entre outros custos que estão embutidos em todo o procedimento que envolve o deslocamento de um preso da unidade prisional até o local da audiência.
Para o diretor geral da unidade, Itamar da Silva Rodrigues Júnior, as parcerias, além de promover economia, geram mais segurança para todos os atores da persecução penal, dentre eles os magistrados, promotores, servidores da justiça e os próprios agentes, pois não há deslocamento de custodiados entre a unidade e o Fórum. “As audiências dão celeridade aos processos dos indivíduos privados de liberdade. Posso dizer com certeza que o sistema prisional uberabense ganhou muito, e com um custo muito baixo para execução este projeto”, disse.
Na Região Centro-Oeste do Estado o Presídio Floramar aderiu às audiências a distância há um mês. A parceria com o Poder Judiciário já garantiu a realização de 22 sessões entre presos e Justiça. Os benefícios, segundo a diretora-geral da unidade, Elizabeth Fernandes, são inúmeros. “Enquanto servidores, estamos muito satisfeitos. A parceria tem funcionado muito bem. Garantimos o atendimento do preso e, ainda, temos economia de tempo, de recurso e de servidores neste procedimento”.
Sacramento, Divinópolis, Montes Claros e Guaxupé são as outras unidades que também estão com o projeto em andamento. Para o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Rodrigo Machado, as parcerias com os diversos órgãos que atuam junto ao sistema prisional, como Ministério Público, OAB, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça são essenciais para que se possa, cada vez mais, dar celeridade aos processos e atender o maior número de presos com o menor custo e tempo possíveis. “Sabemos que não há perda da qualidade do atendimento por ser à distância, priorizando sempre a custódia e a ressocialização nas unidades prisionais”.
Ampliação do projeto
Outras unidades prisionais se preparam para realizar em breve audiências de presos por meio de videoconferência. O Presídio de Itajubá, localizado no Sul do Estado, já está com a estrutura praticamente finalizada para realizar o procedimento. A sala conta com todos os equipamentos necessários, restando apenas as instalações. No Triângulo Mineiro, as duas unidades prisionais de Uberlândia também já receberam todos os equipamentos adquiridos com verbas do Ministério Público Federal. O Presídio Professor Jacy de Assis terá três salas exclusivas para a realização de videoaudiências. Todas elas estão equipadas com ar condicionado, monitores de TV para melhor visualização das imagens, microfones e demais equipamentos necessários para a realização a audiência.
“Os testes foram realizados com sucesso. Estamos prontos para começar a fazer este tipo de audiência aqui na unidade. A parceria com o Ministério Público Federal, por meio do procurador Onésio Soares Amaral, foi fundamental para concretizarmos mais este projeto. Tenho certeza que será um ganho não só para o sistema prisional, mas para o Poder Judiciário e para a sociedade de um modo geral. Este é o caminho. Temos que utilizar a tecnologia a nosso favor, com economia de recursos e agilidade nos resultados”, pontuou Luciano Cunha, diretor-regional da 9ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp).
O diretor-regional da 16ª Risp, Paulo Henrique Pereira está à frente da implementação das videoaudiências nas cinco unidades prisionais sob a sua coordenação: Paracatu, João Pinheiro, Buritis e as duas localizadas em Unaí. “Já fizemos testes com a Vara Criminal e a Vara de Execuções Penais da comarca de Unaí. Um dos nossos equipamentos foi adquirido por meio de verbas pecuniárias e os demais foram recursos da Procuradoria da República. Na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior estamos prontos para iniciar”, garantiu Paulo Henrique. Em breve todas as unidades da 16ª Risp iniciarão as atividades.
Por Fávia Santana
Foto: Aquivo/Sejusp
