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Contrato de Gestão Nº 16/2026 - Presídio de Iturama

Objeto: Cogestão da Unidade Prisional da cidade de Iturama, Minas Gerais, com capacidade de atendimento inicial de 388 (trezentos e oitenta e oito) Pessoas Privadas de Liberdade - PPL. A Unidade será destinada à custódia de presos provisórios e presos sentenciados em cumprimento de pena privativa de liberdade.
Vigência: 60 (sessenta) meses
Valor: 
R$ 69.241.193,88 (sessenta e nove milhões, duzentos e quarenta e um mil, cento e noventa e três reais e oitenta e oito centavos)

 

Contrato de Gestão Nº 16/2026

Memória de Cálculo - PDF | XLS

 

Anexos:

Anexo IV - Bens Permanentes

Anexo V - Permissão de uso de bens

Anexo VI - Caderno de Serviços e Aquisições

 

Termos de Apostilamento

1º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão nº 16/2026

DEPEN - Departamento Penitenciário de Minas Gerais
EDIFÍCIO MINAS
RODOVIA PAPA JOÃO PAULO II
B.: SERRA VERDE, Nº4143 - BH / MG
CEP: 31630-900
TELEFONES DE CONTATO

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