Além das iniciativas de ensino, o Complexo Penitenciário também promove a reinserção social por meio do trabalho
Em Ponte Nova, na região da Zona Mata, os custodiados do complexo penitenciário local vêm colhendo os bons resultados de sua participação em iniciativas de reintegração social promovidas pela unidade prisional. Dentre as várias ações realizadas, uma das que mais têm se destacado nos últimos anos é a parceria com a Escola Estadual Professor Raymundo Martiniano Ferreira, que foi reconhecida com o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Penal, o Selo Resgata, e tem seu segundo endereço dentro da penitenciária.
Entre 2024 e 2025, as atividades de ensino promovidas pela instituição levaram 18 detentos à segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), sendo 10 custodiados classificados nos níveis 1 e 2 da avaliação - relativos aos anos finais do Ensino Fundamental - e 8 no nível 3, referente ao Ensino Médio. Além do curso de Educação Básica, que tem um total de 150 alunos matriculados, o Complexo Penitenciário de Ponte Nova também possui outros projetos de ressocialização ligados ao ensino. Atualmente, 17 detentos fazem cursos de graduação pela Faculdade Unopar, que promove o acesso à formação superior em formato de ensino a distância (EAD).
Há, também, 146 custodiados participando do Projeto Leitura, realizado pelo Núcleo de Ensino e Profissionalização da unidade prisional. A ação, que existe há quase uma década, consiste na entrega mensal de livros aos detentos que devem, no período de 30 dias, ler uma obra e entregar uma respectiva resenha. O relatório, então, é encaminhado à Justiça, que o utiliza como base para remissão da pena.
O diretor-geral da unidade prisional, Euler Charles Santos, destaca que a educação é uma frente de atuação fundamental para o processo de reinserção dos detentos na sociedade. “Dentre tantas capacidades, quando nos empenhamos em garantir o acesso à educação, estamos atuando diretamente para a transformação de realidades sociais”, diz.
O detento Jackson Mariano Randon, que foi destaque na OBMEP de 2024, chegando à terceira etapa, conta sobre como o acesso à educação intramuros transformou sua realidade. “Nos estudos, uma porta se abriu para mim e eu aproveitei. Aqui, me formei no Ensino Médio e agora estou na faculdade. Já fui barbeiro e tatuador, não tinha noção do que era Recursos Humanos, e agora sei que é um trabalho que vai muito além de admissão e demissão de pessoas. É todo o cuidado com os funcionários. Está sendo muito enriquecedor. Sinto que essa experiência vai contribuir na minha volta à sociedade e que, com essa formação, vou conseguir um bom emprego.”
O secretário de estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, analisa: "Em Ponte Nova, vemos na prática que a segurança pública também se constrói com oportunidades. Quando investimos na educação e no trabalho dentro das unidades prisionais, estamos oferecendo aos custodiados dignidade, perspectiva de futuro e, acima de tudo, a chance real de reconstruir suas vidas e de melhorar a nossa sociedade."
Ressocialização e Trabalho
O acesso à educação não é a única frente de ressocialização adotada no Complexo Penitenciário de Ponte Nova. A unidade prisional também possibilita aos detentos a oportunidade de aprender e exercer um ofício ainda no período de custódia.
Recentemente, por meio de uma cooperação realizada com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), custodiados da unidade construíram o novo parlatório no prédio que abriga a sede da instituição no município. Além da OAB, a unidade prisional mantém parcerias com a prefeitura, com as polícias Civil e Militar e com o Corpo de Bombeiros, instituições que empregam a mão de obra prisional em determinadas atividades conforme a necessidade.
Além do trabalho conjunto com os órgãos públicos, a penitenciária conta com a colaboração de empresas para oferecer oportunidades de trabalho aos detentos. Desde 2010, a empresa Plastnova mantém um espaço dentro do Complexo Penitenciário para que os custodiados possam atuar na montagem de capas de chuva. Há pouco tempo, a unidade acordou uma cooperação com a Lelis Pré-Moldados, que implantou uma fábrica de blocos de concreto nas dependências da penitenciária.
Juntas, as empresas empregam 15 detentos, porém, a expectativa é de que este número suba para 18, com o ingresso de outros três detentos nos trabalhos da fábrica de blocos. A participação nos projetos permite que os custodiados obtenham o benefício da remissão de pena e recebam uma remuneração de ¾ de salário mínimo pelo trabalho realizado.
Texto: Jaíne Cramer
Fotos: Divulgação/Sejusp
