- ASCOM
Policial Penal mineiro conquista sétimo lugar na maior ultramaratona de Mountain Bike do Brasil
Fotos: Mario Sérgio Jesus, Rapha Rodrigues, Filippo Ferrari
Plano tem como objetivo combater violação dos direitos fundamentais dos presos e será submetido à homologação do STF em agosto
O Comitê de Políticas Penais de Minas Gerais promoveu, nesta quarta-feira (30/07), sua 5ª Reunião e aprovou o Plano Estadual para Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras (Pena Justa – MG), espelhando as diretrizes traçadas pelo Plano Nacional. O texto seguirá agora para assinatura do governador Romeu Zema e do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior.
A reunião para a assinatura do Plano Pena Justa – MG está prevista para ocorrer no dia 5, com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário. Na sequência, com base na decisão proferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347/DF, o Pena Justa – MG será submetido à análise e homologação do Supremo Tribunal Federal (STF), para implementação das ações e metas previstas em sua Matriz de Implementação.
Fotos: Tiago Ciccarini (12/05/2025)
Texto: Ascom/Sejusp
Nova estrutura aumenta capacidade da unidade em quase 160% e reforça a infraestrutura, aumenta a segurança e humaniza ainda mais o setor, no Sul de Minas
O Governo de Minas Gerais deu mais um passo importante para o fortalecimento das unidades do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG). Nesta segunda-feira (21), foi inaugurado o anexo do Presídio de Alfenas, no Sul de Minas, com 306 vagas. Mais de R$ 16 milhões foram investidos nas obras realizadas por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra).
A nova estrutura foi construída com recursos provenientes do Estado e do Governo Federal. A capacidade total do presídio passou de 196 para 502 vagas, um aumento de quase 160%. O espaço, destinado a detentos do sexo masculino, conta com duas alas, 37 celas equipadas com beliches, duas celas destinadas para pessoas com deficiência física, além de ala para encontro íntimo, pátio para banho de sol, pátio para visitação e salas multiuso.
De acordo com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, o novo modelo de construção foi projetado não apenas para facilitar a logística da unidade prisional, indo além disso, em vários aspectos. “Estamos inaugurando um anexo que reafirma claramente o propósito do Governo do Estado, à medida que não apenas vai garantir ainda mais dignidade no cumprimento da pena, mas também irá ampliar a segurança para servidores e visitantes”, destacou.
O local é dividido em alas funcionais independentes, que são interligadas por um corredor central fechado. A estrutura conta ainda com uma passarela superior, que permite aos policiais penais uma ampla visão do corredor de alojamentos, área de vivências e salas. Por meio deste acesso os policiais são capazes de fazer a liberação dos detentos para o trânsito interno sem a necessidade do contato físico.
O diretor-geral do Presídio de Alfenas, Marco Aurélio Bispo Silva, enfatizou as palavras do secretário Rogério Greco, destacando que a entrega representa um importante avanço para o sistema prisional, evidenciando o compromisso de Minas com a segurança da sociedade e dos servidores que atuam dentro das unidades prisionais e, ainda, oferece mais dignidade no cumprimento da pena.
Texto: Lara Nassif e Bernardo Carneiro
Imagens: Tiago Ciccarini
