Veículos de carga, no valor total de aproximadamente R$ 734 mil, serão destinados a unidades que estão em processo de implementação de oficinas de trabalho permanentes
O titular da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Rogério Greco, participou, durante a manhã desta quarta-feira (25/8), da entrega de 12 caminhonetes 0km ao Sistema Prisional, adquiridas por meio de um convênio firmado entre Minas Gerais e o Governo Federal. A cerimônia simbólica aconteceu na Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os veículos utilitários, que somam cerca de R$ 734 mil em investimentos, são destinados a unidades de diversos municípios.
Os automóveis, no modelo pick-up, serão utilizados em atividades de trabalho e produção, com o emprego de custodiados, que demandam movimentação e carga. De acordo com o secretário Rogério Greco, "em todo o Sistema Prisional mineiro, a nossa regra é que se faça uso da mão-de-obra de detentos". "Isso, além de baratear uma obra em presídio, por exemplo, ajuda na ressocialização do preso, principalmente com a remição da pena", destacou. Como benefício pelos serviços prestados, o interno tem um dia reduzido na condenação a cada três de trabalho.
Ressocialização
Os recursos para a compra das pick-ups, com custo aproximado de R$ 61 mil cada, foram requeridos pela Diretoria de Trabalho e Produção (DTP), do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), junto ao Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Produtivas Permanentes (Procap), do Depen Nacional. Os carros serão um reforço no transporte de insumos e produtos de ambientes produtivos que se encontram em processo de instalação, por meio do incentivo federal. Nas unidades prisionais beneficiadas, vêm sendo implementadas estações de corte e costura, marcenaria e fabricação de artefatos de concreto.Por sua vez, sete dos estabelecimentos penitenciários contemplados com os automóveis novos irão repassar veículos de carga usados a outras unidades administradas pelo Depen-MG. Apesar de não terem sido inscritos no programa federal, estes presídios e penitenciárias também contam com espaços de produção permanentes, como manufatura de máscaras de proteção, uniformes e lençóis para o próprio sistema, marcenaria e horta. Todas elas são custeadas pelo Estado, empregam a mão-de-obra de detentos e, muitas vezes, doam os produtos a projetos sociais e instituições filantrópicas.
Para a superintendente de Humanização do Atendimento do Depen-MG, Michelle Lopes, "o retorno à sociedade com uma experiência profissional garante dignidade ao egresso e a chance de ele reincidir no crime é muito menor".
Procap
O Procap visa incentivar a profissionalização de detentos por todo o país e, para isso, lança periodicamente editais às pastas estaduais de administração prisional. Desde 2013, Minas se candidatou a três ciclos do programa; e os automóveis entregues na cerimônia desta quarta-feira são resultado de um acordo firmado em 2019. Para a seleção dos Estados beneficiados, o Depen Nacional avalia critérios como diversificação regional das unidades prisionais inscritas, ambientes destinados especificamente para as oficinas de trabalho, perfil carcerário e adesão às atividades de ressocialização.
Confira abaixo a lista das unidades prisionais e respectivas oficinas contempladas com as caminhonetes novas, adquiridas via Procap*, além daquelas que receberam veículos usados.
Unidades que receberam caminhonetes novas:
- Centro de Ressocialização e Pré-Soltura de Ribeirão das Neves I - José Abranches Gonçalves (Oficina de corte e costura)
- Penitenciária de Formiga I (Oficina de corte e costura)
- Penitenciária de Governador Valadares I (Oficina de corte e costura)
- Penitenciária de Teófilo Otoni I (Oficina de corte e costura)
- Presídio Santa Rita de Sapucaí I (Oficina de corte e costura)
- Presídio de Uberlândia I - Jacy de Assis (Oficina de corte e costura)
- Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria (Oficina de marcenaria)
- Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares Albergaria (Oficina de marcenaria)
- Penitenciária de Três Corações I (Oficina de marcenaria)
- Presídio de Coronel Fabriciano I (Oficina de marcenaria)
- Presídio de Itajubá I (Fabricação de artefatos em concreto)
- Presídio de São João Del Rei I (Fabricação de artefatos em concreto)
- Presídio de Uberlândia I - Jacy de Assis (Fabricação de artefatos em concreto)
*A maioria das oficinas de trabalho beneficiadas pelo Procap é mantida pelo Estado. Contudo, o programa também permite a inscrição de estações de trabalho implementadas por meio de parceria com empresas privadas.
Unidades que receberam caminhonetes usadas:
- Penitenciária de Belo Horizonte I (Oficina de máscaras, horta)
- Penitenciária de Patrocínio I (Oficinas de máscaras e uniformes para sistema prisional, horta)
- Presídio de Divinópolis I (Oficinas de máscaras e uniformes para sistema prisional, horta)
- Presídio de Rio Pomba I (Oficinas de máscaras e uniformes para sistema prisional)
- Presídio de Lavras I (Oficina de marcenaria, horta)
- Presídio de Caratinga I (Oficina de máscaras, horta)
- Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I (Oficinas de máscaras e uniformes para sistema prisional, horta)
Todas as oficinas acima são geridas pelo Estado, sem o envolvimento de empresas parceiras.
Fotos: Tiago Ciccarini / Ascom Sejusp
